Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 46.035, de 18 de Maio de 1959
EMENTA: Autoriza Mineração Lobato Ltda. a pesquisar areias ilmeníticas no municipio de Barreirinhas, Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1959, Página 12031 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 263 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada