Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 46.004, DE 16 DE MAIO DE 1959
EMENTA: Cria uma Embaixada do Brasil na Tailandia
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1959, Página 12025 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 246 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa