Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.933, DE 29 DE ABRIL DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ubatumirim Lotufo Garcez a pesquisar argila no município de Taubaté, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1959, Página 10705 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 162 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Argila - Taubaté (SP)