Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.924, DE 29 DE ABRIL DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jean Claude Abel Heymann a pesquisar caulim, argila e feldspato, no município de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1959, Página 10704 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 157 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Caulim - Argila - Feldspato - Santana de Parnaíba (SP)