Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.907, DE 28 DE ABRIL DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Renato Viana Perdigão a pesquisar areias ilmeníticas no município de Tutóia, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1959, Página 10701 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 147 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Areia - Ilmenita - Tutóia (MA)