Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.900, DE 28 DE ABRIL DE 1959

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Bernarde Barbosa Laender a pesquisar turmalina no município de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1959, Página 10700 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 143 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Itambacuri (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Turmalina