Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.894, DE 28 DE ABRIL DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Faria Braga a lavrar calcáreo, no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1959, Página 10699 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 140 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Calcário - Ouro Preto (MG)