Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 45.811, de 15 de Abril de 1959

EMENTA: Dá nova organização ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros, instituído no Ministério da Educação e Cultura pelo Decreto nº 37.608, de 14 de julho de 1955, modificado pelo de nº 41.500, de 15 de maio de 1957, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1959, Página 8457 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 91 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada