Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.791, DE 14 DE ABRIL DE 1959

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Maria Judith Gonçalves Melentovytch a pesquisar ilmenita no município de Paranaguá, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1959, Página 8906 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 82 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Paranaguá (PR)
PESQUISA MINERAL - Minério - Ilmenita