Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.785, DE 14 DE ABRIL DE 1959
EMENTA: Autoriza Porcelana e Steatita S.A. a lavrar dolomita no município de Castro, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1959, Página 8844 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 79 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa