Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.762, DE 7 DE ABRIL DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Lucas Carvelo Filho, a pesquisar água mineral no município de Goiânia, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1959, Página 8036 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 54 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Água mineral - Goiânia (GO)