Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.754, DE 7 DE ABRIL DE 1959
EMENTA: Autoriza o cidadão Brasileiro Agostinho Rodrigues da Cunha a pesquisar quartzo e mica no município de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1959, Página 8035 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 50 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Quartzo - Mica - Malacacheta (MG)