Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.741, DE 6 DE ABRIL DE 1959

EMENTA: Concede à sociedade anônima Eli Lilly And Company of Brazil, Inc. autorização para continuar a funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1959, Página 11049 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 40 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 11/05/1959, na página 11049.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - Estatuto social - País estrangeiro - Estados Unidos