Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.716, DE 6 DE ABRIL DE 1959

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Josepha Cerqueira Leite a pesquisar minérios de ferro e manganês no município de Raposos, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1959, Página 7903 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 24 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Raposos (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Minério de ferro - Manganês