Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.714, de 6 de Abril de 1959
EMENTA: Autoriza a Th. Badin de Minérios Ltda. a pesquisar ouro no município de Rio de Contas, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1959, Página 7902 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 23 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada