Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.640, DE 25 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Autoriza ;o cidadão brasileiro Ruy Nunes de Campos Rosa a pesquisar ouro no município de Maués, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1959, Página 6827 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 604 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ouro - Maués (AM)