Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.634, DE 25 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Abelar Marques da Costa a pesquisar mica no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1959, Página 6826 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 602 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mica - Galiléia (MG)