Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.598, DE 23 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Defensora dos Proprietários da Ilha do Maruim, com sede em Recife, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1959, Página 14466 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 497 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa