Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.597, DE 23 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Amazônica, com sede me Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/1959, Página 7899 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 497 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa