Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 45.581, de 18 de Março de 1959

EMENTA: Cria a Comissão de Povoamento dos Eixos Rodoviários e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1959, Página 5985 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 585 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

COMISSÃO DE POVOAMENTO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS