Legislação Informatizada - DECRETO Nº 45.566, DE 13 DE MARÇO DE 1959 - Publicação Original

Veja também:

DECRETO Nº 45.566, DE 13 DE MARÇO DE 1959

Oficializa a medalha cultural " Cândido mariano da Silva Rondon" instituida pela Sociedade Geografica Brasileira.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição,

     DECRETA:

     Artigo único. Fica oficializada, sem ônus para os cofres públicos, a medalha cultural "Cândido Mariano da Silva Rondon", instituída pela Sociedade Geográfica Brasileira.

Rio de Janeiro, em 13 de março de 1959; 138º da Independência e 71º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Clovis Salgado


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/03/1959


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1959, Página 5609 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 577 Vol. 2 (Publicação Original)