Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.566, DE 13 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Oficializa a medalha cultural " Cândido mariano da Silva Rondon" instituida pela Sociedade Geografica Brasileira.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1959, Página 5609 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 577 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa