Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.552, DE 5 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Autorizada ;a cidadã brasileira Altair Paixão carneiro a pesquisar vermuculite, no municipio de Ubá, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1959, Página 5071 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 569 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Vermiculita - Ubá (MG)