Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.551, DE 5 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Nicolau Priolli a pesquisar minério de cobre no municipio de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1959, Página 5071 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 568 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cobre - Capão Bonito (SP)