Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.550, de 5 de Março de 1959
EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a lavrar ocre no municipio de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1959, Página 5071 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 568 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada