Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.542, DE 5 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão Brasileiro Couite Uemari a lavrar talcoxisto no municipio de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1959, Página 5069 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 562 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Talco - Xisto - Franco da Rocha (SP)