O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o "Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército da Guarnição de Niterói e São Gonçalo", com sede em São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, o qual satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o seu art. 2º.

     DECRETA:

     Artigo único. É declarada de utilidade pública nos têrmos da referida Lei o "Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército da Guarnição de Niterói e São Gonçalo" com sede em São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 3 de março de 1959; 138º da Independência e 71º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Cyrillo Júnior