Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.527, DE 3 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército da Guarnição de Niterói e São Gonçalo", com sede em São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1959, Página 7449 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 496 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa