Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.506, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1959

EMENTA: Concede à sociedade Navegação Schmitt Garcia Ltda., autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1959, Página 5257 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 547 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Itajaí (SC)
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM - Atividade econômica - Objeto social