Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.478, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1959

EMENTA: Cria o estandarte-distintivo para Fortaleza de São João e 2º Grupo de artilharia de Costa.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1959, Página 4247 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 509 Vol. 2 (Publicação Original)

Observação: O anexo referente ao Decreto nº 45.478 encontra-se publicado no DOU de 3 de março de 1959, na página 4247.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa