Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.429, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1959

EMENTA: Cria no Ministério da Viação e Obras Públicas a Comissão de Treinamento de Pessoal Especializado (COTEPE).

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1959, Página 3104 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 459 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Comissão de treinamento de Pessoal Especializado
FUNÇÃO CARÁTER MILITAR