Legislação Informatizada - Decreto nº 45.421, de 12 de Fevereiro de 1959 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 45.421, de 12 de Fevereiro de 1959

Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Selo, baixada com o Decreto n. 32392, de 9 de março de 1953, com as disposições posteriores e outras em vigor.

Na página 111 - 2ª coluna - Artigo 36 da Tabela, onde se lê:
... sinal ou liquidação de e valores.
Leia-se:
... sinal ou liquidação de somas e valores.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/03/1959


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1959, Página 4106 (Retificação)