Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.374, de 2 de Fevereiro de 1959
EMENTA: Altera a redação do Art. 2º do Decreto nº 44.826, de 7 de setembro de 1958, que impôes sobre o escoamento e distribuição do Trigo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1959, Página 2017 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 159 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada