Legislação Informatizada - Decreto nº 45.360, de 28 de Janeiro de 1959 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 45.360, de 28 de Janeiro de 1959
dispôen sôbre a aplicação da Lei nº 3.483, de 08 de dezembro de 1958, que equiparou pessoal da união e das autarquias Federais a categoria de extranumerários-mensalistas, das outras providências.
Na página 1.691, quarta coluna, onde se lê:
Art. 1º.
... ficam equipados aos extranumerários da União, ...
Leia-se:
Art. 1.º
... ficam equipados aos extranumerários mensalistas da União,...
Na mesma coluna, onde se lê:
art. 1º... § 2º Na aplicação dêste
artigo, quanto de autarquias será observado o disposto no artigo 6º do Decreto
nº 48.925, de...
Leia-se:
art. 1º... § 2º Na aplicação dêste artigo,
quanto de autarquias será observado o disposto no artigo 6º do Decreto nº
43.925, de...
Na página 1.692, primeira coluna, onde se lê:
3.2.03 - Aproveitamento
Econômico (art. 29 ADCT),
Leia-se:
3.2.03 - Aproveitamento Econômico São
Francisco (art. 29 ADCT).
Na mesma página e coluna, onde se lê:
Art. 3º ... § 2º... art. 1º do
Decreto nº 48.925, de ...
Leia-se:
Art. 3º... §2º... art. 1º do Decreto nº
43.925, de...
Na mesma página, segunda coluna, onde se lê:
Art. 6º... §3º...
qualquer natureza e proveniência decorren-decorrentes de tôdas as
fases.
Leia-se:
Art. 6º... §3º... qualquer natureza e proveniência
decorrentes de tôdas as fases.
Na terceira coluna, onde se lê:
Art. 3º... c)... equiparação do
funcionário;
Leia-se:
Art. 3º... c)... equiparação ao
funcionário;
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1959, Página 1954 (Retificação)