Legislação Informatizada - Decreto nº 45.359, de 28 de Janeiro de 1959 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 45.359, de 28 de Janeiro de 1959
dispôe Sêbre a aplicação da lei número, 3.531, de 19 de janeiro de 1959, que concede abono provisório aos servidores civis e militares do poder Execultivo dos Territórios, e da providencias.
Na página 1.691, primeira coluna, onde se lê:
Art. 2º
... V)... salário expresso diretamente em cruzeiros...
Leia-se:
Art. 2º...
V)... salário expresso diretamente em cruzeiros...
Onde se lê, no art. 5º:
... extranumerários contratados edmitidos
antes....
Leia-se:
... extranumerários contratados admitidos antes....
No Art. 13..., onde se lê:
b)... para reduzir os gastos financeiros da
entidade,
Leia-se:
b)... para reduzir os gastos de pessoal ao nível das
possibilidades financeiras da entidade.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/01/1959
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1959, Página 1954 (Retificação)