Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.327, DE 27 DE JANEIRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Fernandes Alves da Costa a pesquisar gipsita no município de Araripina, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1959, Página 2277 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 78 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Gesso - Araripina (PE)