Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.318, DE 27 DE JANEIRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Tiradentes de Lima, a pesquisar ilmenita e associados no município de Piaçabuçu, no Estado de Alagoas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1959, Página 1861 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 73 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Ilmenita - Piaçabuçu (AL)