Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.310, de 27 de Janeiro de 1959
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Pires, Carneiro S.A. a pesquisar calcário no município de Capanema, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1959, Página 1860 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 69 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada