Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.302, de 27 de Janeiro de 1959
EMENTA: Autoriza a Mineração Boquira Ltda. a pesquisar minério de chumbo no município de Macaúbas, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1959, Página 1859 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 64 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada