Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.286, DE 26 DE JANEIRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Feliu Burgos a pesquisar conchas calcárias no município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1959, Página 1762 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 55 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Concha calcária - Saquarema (RJ)