Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.271, DE 23 DE JANEIRO DE 1959
EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade União dos Viajantes, com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1959, Página 1761 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 50 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa