Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.241, de 15 de Janeiro de 1959
EMENTA: Autoriza a Companhia de Cimento Portland Maringá a pesquisar calcário no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1959, Página 1092 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 25 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada