Legislação Informatizada - DECRETO Nº 45.207, DE 9 DE JANEIRO DE 1959 - Retificação

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DECRETO Nº 45.207, DE 9 DE JANEIRO DE 1959

Outorga concessão à Rádio Difusora do Amazonas Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.

Na cláusula terceira, letra p, onde se lê:
... direito de prioridade e ficará...
Leia-se:
... direito de propriedade e ficará...

Na cláusula sexta, onde se lê:
... caducidade da cassação, o Governo Federal...,
Leia-se:
... caducidade da concessão, o Governo Federal...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/02/1959

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