Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.207, DE 9 DE JANEIRO DE 1959
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Difusora do Amazonas Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1959, Página 995 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 6 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1959, Página 2457 (Retificação)
Observação:
O anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 19 de janeiro de 1959, na página 995.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa