Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.177, de 31 de Dezembro de 1958
EMENTA: Outorga à Prefeitura Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no rio Santa Joana, Distrito de Itarana, Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1959, Página 280 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 724 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada