Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 45.159, de 31 de Dezembro de 1958
EMENTA: Autoriza a Sociedade Brasileira de Imóveis Ltda. a pesquisar minério de ferro no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1959, Página 277 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 714 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada