Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.964, de 1º de Dezembro de 1958
EMENTA: Autoriza A.P. Green do Brasil S.A. Comercial, Industrial e Técnica a pesquisar ciamita no município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1958, Página 25810 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 414 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada