Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 44.962, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1958
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manif Zacharias a pesquisar carvão mineral no município de jaguaruna, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1958, Página 25809 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 413 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada