Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.697, de 20 de Outubro de 1958
EMENTA: Autoriza a Empresa Comercial e Técnica de Minérios S.A. a pesquisar minério de manganês no município de Caetité, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1958, Página 23064 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 118 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada