Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 44.652, de 17 de Outubro de 1958
EMENTA: Autoriza a Mineraçaõ Hannaco Limitada a pesquisar minério de ferro no Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1958, Página 23060 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 34 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada